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Versão 1.0 · publicado em ter., 06/10, 00:39
TERMOS DE USO DA ANILHA
1. Quem somos. A plataforma Anilha é operada por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [00.000.000/0000-00], com sede em [ENDEREÇO] (“Anilha”). Encarregado de dados (DPO): [NOME], contato: [E-MAIL].
2. O que é o serviço. A Anilha é uma plataforma tecnológica que CONECTA atletas e profissionais, oferecendo ferramentas para planos de treino, acompanhamento, vídeos de execução, agenda, aulas ao vivo, rankings, rede social e funcionalidades correlatas. A Anilha não é academia, clínica, consultório nem empregadora ou sócia dos profissionais.
3. Cadastro. Você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem 18 anos ou mais. Menores de idade só podem usar a plataforma com consentimento e acompanhamento do responsável legal, conforme a funcionalidade e a legislação.
4. Saúde. A Anilha NÃO presta atendimento médico, nutricional, fisioterapêutico ou de educação física, e não substitui profissionais de saúde. Os planos e orientações vêm de profissionais independentes ou de regras gerais automáticas, que não consideram todas as suas condições. Antes de iniciar ou alterar treinos ou alimentação, consulte um médico. Pare imediatamente em caso de dor, tontura, falta de ar ou mal-estar e procure atendimento. Em emergência, ligue 192 (SAMU).
5. Profissionais e habilitação. Os professores, nutricionistas e demais profissionais são independentes e RESPONSÁVEIS, com exclusividade, por sua formação, habilitação, registro e situação regular no respectivo conselho profissional, pelas orientações e prescrições que fazem e pelos resultados delas. A Anilha NÃO se responsabiliza pelo profissional, por sua habilitação, qualificação ou registro: as informações de registro são DECLARADAS pelo próprio profissional, e a Anilha não garante sua veracidade nem atualização, ainda que possa, a seu critério, conferi-las ou exibir um selo de verificação. Cabe ao usuário conferir o registro junto ao conselho competente antes de contratar. A Anilha não responde por atos, omissões, orientações, prescrições, lesões, danos ou prejuízos decorrentes da relação entre usuário e profissional.
6. Execução dos treinos. Os treinos devem ser realizados conforme combinado com o seu profissional (cargas, séries, repetições, técnica, descanso e progressão). Você é responsável por executá-los dentro dos seus limites, com equipamento e local adequados e, quando indicado, com supervisão. A Anilha não responde por treinos executados de forma diversa da orientada, nem por lesões ou danos deles decorrentes.
7. Alimentação. Cardápios e orientações alimentares são de responsabilidade do profissional habilitado que os elaborou e não substituem acompanhamento individual. A Anilha não prescreve dieta nem se responsabiliza por escolhas, alergias, intolerâncias ou resultados. Informe ao profissional suas restrições e condições de saúde.
8. Rede social, imagem e conteúdo. O uso da rede, de fotos de alimentação, treinos e vídeos depende da Autorização de uso de imagem, aceita separadamente. Você é responsável pelo que publica e por ter autorização de quem aparece. A Anilha não se responsabiliza por conteúdo publicado por usuários nem por seu uso por terceiros (por exemplo, capturas de tela), podendo remover conteúdo que viole estas regras.
9. Contratações e pagamentos. Planos de profissionais são contratados diretamente com eles; pagamentos são processados por provedor terceirizado (Stripe) e a plataforma retém o percentual informado no momento da contratação. A Anilha não é parte do contrato de prestação de serviços entre usuário e profissional.
10. Conteúdo do usuário. Vídeos, fotos e dados que você envia continuam sendo seus. Você concede à Anilha licença limitada para armazená-los e exibi-los às pessoas que você autorizar, nos termos dos consentimentos específicos.
11. Condutas proibidas. Fraudar rankings, informar cargas ou credenciais profissionais falsas, tentar acessar dados de outros usuários, publicar conteúdo ilícito ou prejudicar o funcionamento da plataforma. Podemos suspender ou excluir contas que violem estes Termos.
12. Limitação de responsabilidade. Na máxima extensão permitida pela lei, a Anilha não responde por danos indiretos, lucros cessantes ou por fatos decorrentes de ato do usuário, do profissional ou de terceiros, ressalvadas as hipóteses em que a lei não permita a exclusão (inclusive direitos do consumidor).
13. Alterações. Podemos atualizar estes Termos; quando houver mudança relevante, pediremos novo aceite, e o uso da plataforma depende dele.
14. Lei e foro. Lei brasileira; foro de [CIDADE/UF], ressalvado o foro do consumidor.